Política de privacidade

Última atualização: 8 de setembro de 2026

Esta política explica quais dados o GabClass e o aplicativo GAB tratam, para quê, com quem são compartilhados e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Campos a preencher antes de publicar: razão social e CNPJ da empresa responsável, e-mail do encarregado de dados (DPO). Estão marcados entre colchetes ao longo do texto.

Quem é responsável pelos dados

Na relação com alunos, responsáveis e professores, a escola é a controladora dos dados: é ela quem decide quais informações cadastrar e para quais finalidades. [Razão social], CNPJ [00.000.000/0001-00], fornecedora do GabClass e do aplicativo GAB, atua como operadora: trata os dados em nome da escola, seguindo suas instruções e esta política.

Para professores autônomos que usam o GAB sem vínculo com uma escola, a fornecedora é a controladora dos dados da conta.

Quais dados tratamos

Dados cadastrados pela escola

Alunos: nome, data de nascimento, CPF, matrícula, turma, situação, frequência, notas, histórico escolar e ocorrências pedagógicas.
Responsáveis: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, parentesco e código de acesso ao aplicativo.
Financeiro: mensalidades, pagamentos, forma de pagamento, acordos de parcelamento e inadimplência.
Equipe: nome, e-mail, função, permissões, disciplinas e disponibilidade de horários.

Dados gerados pelo uso

Conta de acesso: e-mail, senha protegida por criptografia, data e hora de acesso.
Registro de auditoria: quem fez o quê e quando, dentro do sistema.
Provas, questões e correções criadas pelo professor no aplicativo, inclusive imagens das folhas de gabarito lidas pela câmera.
Identificador do aparelho para envio de notificações (token de push).

Para que usamos os dados

Executar a gestão escolar contratada: matrícula, diário, boletim, histórico, horários, comunicados e cobrança.
Permitir que professores montem, imprimam e corrijam provas, e que as notas cheguem ao boletim.
Permitir que responsáveis acompanhem os próprios filhos pelo aplicativo.
Emitir cobranças e registrar pagamentos, inclusive por meio de gateway de pagamento.
Enviar notificações escolhidas pela escola (comunicados, avisos de agenda).
Manter a segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

As bases legais são a execução de contrato (prestação do serviço educacional e do serviço contratado), o cumprimento de obrigação legal (registros escolares e fiscais) e o legítimo interesse na segurança do sistema. Dados de crianças e adolescentes são tratados no melhor interesse deles, conforme o artigo 14 da LGPD, sob responsabilidade da escola.

Com quem compartilhamos

Provedor de nuvem e banco de dados (Supabase), onde os dados ficam armazenados com backup diário e regras de acesso aplicadas no próprio banco.
Gateway de pagamento (Asaas), que recebe nome e CPF do responsável para emitir boleto, Pix ou cobrança em cartão, quando a escola usa a cobrança integrada.
Serviço de notificações (Firebase Cloud Messaging), que recebe apenas o identificador do aparelho para entregar avisos.
Serviço de inteligência artificial (Anthropic), usado apenas para gerar questões: recebe matéria, tema, objetivos, eventual questão-modelo e foto de página de material didático enviada pelo professor. Nenhum dado de aluno, responsável ou financeiro é enviado à inteligência artificial.

Não vendemos dados e não os compartilhamos com terceiros para publicidade. Os fornecedores acima tratam dados sob contrato e apenas para as finalidades descritas.

Por quanto tempo guardamos

Enquanto durar o contrato com a escola e, depois, pelo prazo exigido pela legislação educacional e fiscal para registros escolares (histórico, boletins) e documentos financeiros. Ao fim do contrato, a escola pode exportar todos os seus dados; após o prazo legal, os dados são excluídos ou anonimizados. Contas de professores autônomos podem ser excluídas a qualquer momento pelo próprio aplicativo.

Seus direitos

Alunos, responsáveis e professores podem, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão dos dados dispensáveis, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento quando aplicável. Pedidos referentes a dados escolares devem ser dirigidos à escola (controladora); a fornecedora auxilia no atendimento. Pedidos referentes a contas do GAB podem ser feitos diretamente ao encarregado abaixo.

Segurança

Acesso por login individual, com senha criptografada e recuperação por código enviado ao e-mail.
Regras de acesso aplicadas dentro do banco de dados: cada função vê apenas o que lhe compete; sem login, nenhum dado é visível.
Comunicação criptografada (HTTPS) entre navegador, aplicativo e servidores.
Registro de auditoria das ações relevantes.
Backups diários e monitoramento de segurança do provedor de nuvem.

Cookies e armazenamento local

O site público não usa cookies de rastreamento. O sistema e o aplicativo guardam no aparelho apenas o necessário para manter a sessão aberta e as preferências de uso.

Alterações desta política

Quando esta política mudar, a nova versão será publicada nesta página com a data atualizada, e as escolas contratantes serão avisadas.

Contato

Encarregado de proteção de dados (DPO): [nome] — [dpo@dominio.com.br]. Dúvidas gerais: roger.maxmiler@gmail.com.